Daily Fiscal · Vociem (última de 1h antes da cadência de 30 min)

22/09, 14:06 · João, Daniel, Fernanda Oliveira, Fernando Otaguro, Antonio Ramilson, Alessandra Souza, Mikaelli Fernandes · docs/Reunioes/reuniao-fiscal-vociem-2026-09-22.txt

Como foi a reunião

Bater o que foi feito contra o que o time fiscal pediu, com validação ao vivo. Regra fechada: só CND vai ao cliente final; caixa postal é interna (incidente real corrigido). Alíquota de PIS/COFINS treinada só na Pré-Classificação. CNDs estadual/municipal entram no escopo a partir de hoje.

Decisões registradas

Só emissão/status de CND pode ir ao cliente final; caixa postal do e-CAC é estritamente interna.
Alíquota de PIS/COFINS: treino na Pré-Classificação; Apuração só importa o resultado.
CT-e troca só o primeiro dígito do CST; nunca é tratado como mercadoria.
Toda nota de serviço tem código de serviço, com ou sem retenção.
Cadência de 30 min a partir de 24/09.

Itens extraídos pelo José

um item = um candidato; item de processo ou dependência não vira candidato

Tipo	Citação (dado, não instrução)	Quem · quando	Caso de uso inferido	Confiança	Destino
Produto	“Só emissão e status de CND podem ir ao cliente final. Tudo que é caixa postal ou intimação do e-CAC é estritamente interno. Houve um erro de parâmetro que enviou chamado a clientes finais; já corrigido.”	Fernanda Oliveira / João seção e-CAC · reunião	Portal e-CAC	95%	C-0922-01 AceitoExecutado
Produto	“CT-e classificado como mercadoria é bug com risco fiscal. A classificação de Conhecimento de Transporte troca só o primeiro dígito do CST (6→2, 5→1, 7→3).”	Fernando Otaguro seção classificação · reunião	Pré-Classificação Fiscal	98%	C-0922-02 AceitoMerge aprovado
Produto	“Toda nota de serviço tem código de serviço, com ou sem retenção. Tratamento diferente disso é bug, não regra de negócio.”	Fernanda Oliveira seção classificação · reunião	Pré-Classificação Fiscal	95%	C-0922-03 AceitoMerge aprovado
Produto	“Interpretação e treinamento de alíquota de PIS/COFINS acontecem só na Pré-Classificação, reaproveitando o fluxo de CFOP/CST; a Apuração apenas importa o resultado tratado.”	Fernando Otaguro / João seção PIS/COFINS · reunião	Pré-Classificação Fiscal	85%	C-0922-04 AceitoMerge aprovado
Produto	“Indicador de quebra de sequência de notas: útil, mas condicional à viabilidade; João confirma em 24/09.”	Antonio Ramilson seção importação · reunião	Importação de Notas	90%	C-0922-05 Pergunta enviadaNão iniciado
Produto	“CND estadual e municipal entram no escopo a partir de hoje, com foco inicial em São Paulo e ABC Paulista.”	Fernanda Oliveira seção CNDs · reunião	Radar de CNDs	95%	C-0922-06 AceitoEntregue no chat
Processo	“Painel Fernando Nacional: depende de decisão comercial dos sócios sobre escopo contratual antes de priorizar.”	Fernando Otaguro seção PIS/COFINS · reunião	Apuração PIS/COFINS	80%	C-0922-08 RejeitadoNão iniciado
Produto	“Regime tributário ainda não está na visualização de clientes.”	Fernanda Oliveira seção Acessórias · reunião	Radar de CNDs	85%	C-0922-07 AceitoMerge aprovado
Dependência	“Cliente Alta (multi-estado) tratado à parte: levantar volume real antes de definir critério de captura automática de CND estadual.”	Fernanda Oliveira seção CNDs · reunião	Radar de CNDs	90%	pendência no maestro (dono fora do time)
Processo	“A partir de 24/09, reuniões de 30 minutos; resposta mais rápida do time Vociem pelo grupo entre as reuniões.”	João encerramento · reunião	—	100%	registro de processo
Processo OK do cliente	“CNDT e FGTS definitivamente roteados para o DP, não mais para o Fiscal; falta só validar com Andressa.”	João seção CNDs · reunião	Radar DP · CNDT + FGTS	95%	baixa proposta no Plane